Imposto Sindical: Lula e STF buscam reverter política de cobrança voluntária
O presidente Lula em aliança com o STF (Supremo Tribunal Federal) estão empenhando esforços consideráveis com a finalidade de reverter a política referente ao Imposto Sindical, um imposto que há seis anos jazia no anonimato, mas que foi responsável pela manutenção de cerca de 18.000 sindicatos sem sócios em funcionamento até o ano de 2017.
A investida na retomada da cobrança desse imposto revela uma tentativa de refazer as bases de sustentação de muitos sindicatos e grupos políticos no Brasil. Contudo, essa ação vai contra a decisão de grande parte da população, que em 2017 decidiu pelo pagamento voluntário do imposto, gerando uma queda exorbitante na receita dos sindicatos nacionais.
Como está a situação atual do Imposto Sindical?
Como determinado pelo Congresso Nacional no ano de 2017, o pagamento do Imposto Sindical tornou-se voluntário, conferindo ao povo brasileiro o direito de escolher se desejava ou não contribuir com um dia de salário por ano para o sustento dos sindicatos. O impacto foi imediato, produzindo uma queda de 3 bilhões para menos de 70 milhões na receita dessas entidades.
O que o presidente Lula e o STF propõem?
Os movimentos mais recentes do presidente Lula e do STF indicam um desejo de contrariar a decisão popular massiva contra a cobrança obrigatória do imposto sindical. As propostas enviadas ao Congresso, incluem a criação de um novo imposto sindical, potencialmente mais oneroso que o anterior, prevendo a exação de 1% do salário anual de todo brasileiro.
Essa atitude tem suscitado debates, pois o imposto sindical, seria uma maneira de financiar sindicatos à revelia da vontade do trabalhador, que prefere manter no próprio bolso o seu dia de salário.
Qual a perspectiva para um novo cenário sindical no Brasil?
Ainda é incerto que tais esforços para a reativação do Imposto Sindical será bem-sucedida. A perspectiva de um novo cenário sindical no Brasil, onde a contribuição se tornaria, novamente, obrigatória, tem gerado discussões acirradas sobre o papel dos sindicatos e a maneira como são financiados.
Esse movimento do presidente Lula e do STF, numa tentativa de ressuscitar o Imposto Sindical, traz a questão para o centro de um debate importante sobre direitos do trabalhador, autonomia sindical e democracia. Vale a pena questionar: é o Imposto Sindical uma necessidade para manter os sindicatos ativos? Ou seria mais oportunidade para corrupção e desvios de recursos públicos?