Reajustes do Bolsa Família e salários públicos pendentes para ‘momento adequado’, diz secretário
No final do mês de agosto, em meio a discussões acerca do Orçamento Federal para o ano de 2024, declarações do secretário de Orçamento Paulo Bijos colocaram em suspense reajustes em pauta como o do Bolsa Família, dos salários do funcionalismo público e do Imposto de Renda (IR). Sem precisar datas, o secretário limitou-se a afirmar que tais mudanças não estão descartadas, mas ocorrerão no “momento adequado”.
O que significa “momento adequado” para os reajustes no orçamento 2024?
Segundo Paulo Bijos, as discussões acerca do reajuste da tabela do IR já foram incorporadas ao Orçamento de 2024. Porém, a previsão para o reajuste só ocorrerá posteriormente. Referindo-se ao Bolsa Família, exclusivamente, o secretário mencionou que algumas ações compensarão o reajuste, como, por exemplo, a regularização de cadastros indevidos.
Paulo Bijos e o Orçamento de 2024
Presente nas discussões do PLOA (Projeto de Lei Orçamentária Anual) enviado ao Congresso, Paulos Bijos, representante do setor Orçamentário Federal, calibrava expectativas perante a estipulação de gastos da União para o próximo ano. Com isso, causou apreensão a falta de detalhes sobre a realização dos reajustes em questão.
A realidade do Bolsa Família e funcionários públicos
O Bolsa Família, um dos mais conhecidos programas de assistência social no Brasil, assim como os funcionários públicos brasileiros, aguardam direcionamentos mais concretos sobre possíveis mudanças futuras. Bijos assegura que o programa não deixará de ser uma prioridade na gestão e argumenta que a decisão sobre o reajuste de salários dos funcionários públicos deve ser debatida pelo Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos.
O envio do PLOA ao Congresso
O projeto do governo federal para o orçamento de 2024, desenha um cenário de receitas iguais às despesas, apresentando um resultado primário de 0,0% do PIB. A expectativa é atingir um aumento estimado em R$168,52 bilhões em novas receitas, sem previsão de cortes de despesas, com a aprovação de intervenções que elevem a arrecadação.
Em um panorama geral, as perspectivas para as finanças públicas do Brasil continua a ser um tema que gera grande expectativa, afetando diversos segmentos da população. Aguardamos novas definições que tragam resoluções para os dilemas que se apresentam atualmente.