Descubra se o governo já decidiu sobre o dinheiro do 14º salário em 2022

Quando se fala de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social, ou INSS, o tema principal costuma ser o pagamento do 14º salário.

Atualmente, a Câmara dos Deputados fala sobre o benefício criado pelo Projeto de Lei 4367 de 2020.

14º salário foi aprovado?

A Câmara dos Deputados ainda está discutindo o Projeto de Lei 4367; o projeto de lei ainda não foi aprovado.

O texto deve ser aprovado por uma Comissão Especial da Câmara seguido da aprovação do Senado Federal. Uma vez aprovado, pode ser liberado para uso público.

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, retirou a proposta de lei da pauta. Ele decidiu que uma comissão especial precisaria avaliar a lei antes que outras medidas pudessem ser tomadas. Por estimativa aproximada, a proposta estava muito próxima de ser aprovada.

A Comissão Especial deve decidir se vai arquivar definitivamente a proposta do 14º salário ou enviá-la ao Senado para apreciação.

Qual será o valor do 14º salário?

Os aposentados que recebem benefício mensal igual ou superior a um salário mínimo recebem o 14º salário no mesmo valor.

Quem receber vários salários receberá o valor de um salário mais uma fração da diferença entre o teto do INSS e o salário mínimo.

O Projeto de Lei não define especificamente como calcular o valor do 14º salário. Em vez disso, o valor é limitado a 2 salários para todos os segurados.

Dois meses do salário mínimo é o máximo que alguém pode receber se se aposentar como segurado. Isso porque eles receberiam cerca de US$ 2.424, o que equivale a dois salários. Uma pessoa que recebe R$ 6.000 na aposentadoria ficará limitada a dois salários.

Quem terá direito ao benefício?

A intenção é que todos aqueles que tiveram acesso ao adiantamento do 13º salário recebam o auxílio do 14º salário.

Assim, devem ser beneficiados: 

• aposentados;
• pensionistas; 
• pessoas que recebem Auxílio-Doença;
• pessoas que recebem Auxílio-Reclusão;
• e pessoas que recebem Auxílio-Creche.

Não receberão o auxílio quem já recebe os seguintes benefícios:

• benefício de prestação continuada (BPC);
• pensão mensal vitalícia;
• auxílio-suplementar por acidente de trabalho;
• amparo previdenciário por invalidez do trabalhador rural.