FINALMENTE O FIM DO IPVA ? Saiba se o imposto vai continuar sendo cobrado no Brasil
Motoristas no Brasil esperam o fim do Imposto sobre Veículos Automotores, ou IPVA. Todos os anos, esses contribuintes pagam uma quantia substancial para fazer seus pagamentos. Este imposto se aplica a carros, motocicletas, caminhões e quaisquer outros veículos destinados a serviços públicos.
De acordo com uma proposta dos cidadãos apresentada ao Senado Federal, o fim do IPVA está sendo considerado atualmente como uma ideia legislativa. A proposta destaca o alto custo de condução de despesas como combustível e produtos automotivos em seu argumento pelo fim da cobrança do imposto.
Fim do IPVA é uma ideia encaminhada por um cidadão brasileiro
Os brasileiros podem sugerir novas leis que acham que deveriam ser implementadas por meio da e-Cidadania. Eles também podem enviar ideias para mudanças nas leis existentes na plataforma.
A ideia de eliminar o IPVA exigiu 20.000 votos digitais no período de 4 meses para se tornar uma sugestão legislativa e receber um número.
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa atua como uma ponte entre os cidadãos brasileiros e o poder legislativo. Após a implementação de uma ideia, o CDH encaminha a sugestão ao comitê, que determina se outros colegiados discutirão a pauta.
Como anda a sugestão do fim do imposto sobre veículos automotores
Um morador de São Paulo apresentou proposta como cidadão em 2019. A sugestão sobre o IPVA virou Sugestão Legislativa nº 50/2019 e está guardada no CDH aguardando avaliação. O único problema é que a agenda do CDH não mostrou nenhum movimento recente e não houve grandes avanços em nenhuma das propostas. Consequentemente, a agenda continua paralisada.
Informações da Secretaria Nacional de Trânsito do Ministério da Infraestrutura indicaram 21 classes de veículos diferentes. Mais de 110 milhões de veículos foram autuados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, também conhecido como IGBE. Esses dados foram publicados em seu site.
Embora o fim do IPVA possa ser apenas uma sugestão, também pode levar a um enorme buraco no orçamento. Considerando que nenhuma atualização foi feita, os motoristas ainda podem obter o reembolso e ficar isentos do imposto. Além disso, considerando o fato de que um volume enorme é arrecadado a cada ano e a não movimentação da ideia, é possível que o IPVA nunca venha a se concretizar.