ESTES veículos não pagam mais o IPVA; Confira
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De acordo com um texto que atualmente está no Projeto de Resolução do Senado (PRS) 3/2019, há a isenção do IPVA ( Imposto sobre Veículos Automotores ) para um seleto grupo de cidadãos, a autoria do projeto pertence a Chico Rodrigues (União). Porém o relator é Messias de Jesus ( Republicanos ).
Como todos proprietários de veículos já sabem, o IPVA é um imposto que é pago anualmente por todos veículos automotores ( carros, motos, caminhões e demais veículos ).
Porém, segundo o projeto, proprietários de motos de até 170 cilindradas, poderão receber isenção do pagamento do IPVA. Segundo o autor, é para reduzir o gasto dos motociclistas, que de maior parte, são de baixa renda.
Agora, temos que destacar que a isenção do pagamento não será obrigatória, ou seja, fica opcional dependendo de cada estado e o Distrito Federal, a implementação da gratuidade deste tributo. Isto acontece porque o recolhimento do imposto é feito diferente em cada estado.
Deixando essa aprovação, não só no Senado mas com cada governo estadual.
Como o IPVA é calculado atualmente?
O IPVA ( Imposto sobre Veículos Automotores ) é um tributo anual, que é cobrado aos proprietários de veículos. O proprietário tem a opção de pagar de forma integral ou parcelado ao longo do ano.
Este tributo é uma cobrança anual dos governos estaduais e o valor é sempre dividido entre estado, município e governo federal, e é destinado a setores como, mobilidade, educação, saúde e outros, dependendo da necessidade.
para realizar o calculo da cobrança do IPVA, é feito uma análise no mercado do veículo sempre utilizando a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas ( FIPE ). e a quantia tem de acordo com o valor venal, que pode variar de 1,5% a 4%. Com forma de pagamento variando de cada estado.
Quais veículos vão ficar isentos ?
Atualmente alguns veículos já podem se encontrar em isenção de IPVA. Porém as regras podem mudar dependendo do estado, no Rio de Janeiro veículos como:
- Veículos Diplomáticos;
- Tratores e máquinas agrícolas;
- Taxis;
- Moto-táxi;
- Ônibus;
- Micro-ônibus;
- Transporte Escolar;
E também portadores de deficiência física, visual, intelectual ou autismo podem ficar isentos da taxa anual, qualquer dúvida só entrar em contato com o DETRAN de seu estado e tirar suas dúvidas.