ESTES veículos não pagam mais o IPVA; Confira

De acordo com um texto que atualmente está no Projeto de Resolução do Senado (PRS) 3/2019, há a isenção do IPVA ( Imposto sobre Veículos Automotores ) para um seleto grupo de cidadãos, a autoria do projeto pertence a Chico Rodrigues (União). Porém o relator é Messias de Jesus ( Republicanos ).

Como todos proprietários de veículos já sabem, o IPVA é um imposto que é pago anualmente por todos veículos automotores ( carros, motos, caminhões e demais veículos ).

Porém, segundo o projeto, proprietários de motos de até 170 cilindradas, poderão receber isenção do pagamento do IPVA. Segundo o autor, é para reduzir o gasto dos motociclistas, que de maior parte, são de baixa renda.

Agora, temos que destacar que a isenção do pagamento não será obrigatória, ou seja, fica opcional dependendo de cada estado e o Distrito Federal, a implementação da gratuidade deste tributo. Isto acontece porque o recolhimento do imposto é feito diferente em cada estado.

Deixando essa aprovação, não só no Senado mas com cada governo estadual.

Como o IPVA é calculado atualmente?

O IPVA ( Imposto sobre Veículos Automotores ) é um tributo anual, que é cobrado aos proprietários de veículos. O proprietário tem a opção de pagar de forma integral ou parcelado ao longo do ano.

Este tributo é uma cobrança anual dos governos estaduais e o valor é sempre dividido entre estado, município e governo federal, e é destinado a setores como, mobilidade, educação, saúde e outros, dependendo da necessidade.

para realizar o calculo da cobrança do IPVA, é feito uma análise no mercado do veículo sempre utilizando a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas ( FIPE ). e a quantia tem de acordo com o valor venal, que pode variar de 1,5% a 4%. Com forma de pagamento variando de cada estado.

Quais veículos vão ficar isentos ?

Atualmente alguns veículos já podem se encontrar em isenção de IPVA. Porém as regras podem mudar dependendo do estado, no Rio de Janeiro veículos como:

  • Veículos Diplomáticos;
  • Tratores e máquinas agrícolas;
  • Taxis;
  • Moto-táxi;
  • Ônibus;
  • Micro-ônibus;
  • Transporte Escolar;

E também portadores de deficiência física, visual, intelectual ou autismo podem ficar isentos da taxa anual, qualquer dúvida só entrar em contato com o DETRAN de seu estado e tirar suas dúvidas.