LIBERADO: Brasileiros podem pedir visto para trabalhar em PORTUGAL, saiba mais

Autor Vanessa Em 09/11/2022 18:00

Não é novidade que Portugal enfrenta uma escassez de mão de obra. Dessa forma, o mais novo mecanismo para atrair cidadãos dispostos a encarar qualquer tipo de emprego veio com a mudança da Lei de Estrangeiros, aprovada em agosto deste ano pelo Parlamento português. As novas regras entraram em vigor, efetivamente, em 30 de outubro, e, desde o último domingo (6/11), os brasileiros que quiserem trabalhar em território luso podem fazer o pedido por meio do site da VSF, empresa terceirizada contratada pelo governo português para processar as solicitações, ao custo inicial de R$ 606,23.

Novas Regras:

Segundo, as novas regras, será preciso comprovar ter uma poupança de pelo menos três salários mínimos de Portugal (2.115 euros ou R$ 10,9 mil) para permanecer em território luso por até 180 dias. Podendo, ser 120 prorrogáveis por mais 60, para procurar emprego. logo depois, é necessário fazer uma inscrição prévia no site do Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP). Os imigrantes que conseguirem trabalho terão direito a uma autorização de residência com validade inicial de dois anos.

Todavia, caso não tenham a renda mínima disponível para bancar as despesas em Portugal poderão apresentar um termo de responsabilidade assinado por um cidadão português ou por algum estrangeiro habilitado a viver no país. Nesse documento, o responsável se compromete a arcar com eventuais despesas com alimentação e moradia do candidato a um emprego em Portugal, desobrigando o governo de possíveis ônus.

Saída do irregular

Vale ressaltar que, por conta do grande número de estrangeiros que entraram em Portugal como turistas e hoje manifestam interesse em permanecer no país, o sistema de imigração tem enfrentado turbulência. E todos sabem que a migração vai continuar, especialmente de cidadãos de países, como o Brasil, que foram colônias portuguesas. “Sob a ótica de Portugal, é melhor criar os vistos temporários para a busca de emprego do que continuar estimulando que as pessoas fiquem à margem da lei, buscando, depois, a regularização”, explica.

Benefícios que esses imigrantes trazem ao país

Portugal é um país com grande população idosa, que depende do sistema previdenciário para se manter. A população vem encolhendo ano a ano. Sendo assim, os trabalhadores estrangeiros são fundamentais para reforçar os cofres públicos . Já contribuem com quase 1 bilhão de euros (R$ 5,5 bilhões) por ano para a segurança social e para ocupar milhares de vagas em todos os setores da economia que estão abertas.

Reserva de mercado

São muitas vagas disponíveis no mercado de trabalho em Portugal, sobretudo aquelas que exigem menos qualificação, que os portugueses não querem ocupar. Por exemplo: pedreiros, motoristas, marceneiros, atendentes, entre outros. Os portugueses, elevaram muito o nível de educação depois que ingressaram na União Europeia. Sendo assim, quando se formam, vão embora para outros países da região em busca de salários melhores.

Mesmo na área de tecnologia da informação, as vagas abertas são, em maioria, para técnicos, que ganham menos. Os cargos de gerência, de chefia, ficam com os portugueses e com europeus.

O especialista ressalta, contudo, que, se por um lado tais requisitos podem restringir o acesso ao mercado de trabalho de Portugal. Entretanto, por outro, trazem segurança aos imigrantes, que não ficarão suscetíveis a aceitar qualquer proposta de emprego ou mesmo aderir a situação de trabalho ilegal para manter a subsistência no país enquanto busca uma vaga formal. “Aqueles que forem contratados poderão continuar em Portugal, com direito a pedir a residência no país”, enfatiza.