Projeto Orçamento 2024 prevê crescimento e ‘déficit zero’, mas provoca polêmica no Congresso
A equipe econômica governamental apresentou nesta quinta-feira (31) ao Congresso Nacional o projeto para o Orçamento Geral da União de 2024. As projeções incluem um crescimento econômico de 2,3%, inflação de 3,3% e a taxa básica de juros, a Selic, inicialmente em 13%, findando o período em 9,8%. O incrimento do salário mínimo foi definido em 7,7% passando de R$ 1.320 para $1.421.
Não obstante, o projeto suscitou controvérsias, sobretudo acerca da previsão de déficit zero no próximo ano. Atualmente com um rombo fiscal acumulado de R$78 bilhões, a proposta de equilíbrio fiscal foi questionada por diversos parlamentares, como o senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR), que apontou para um otimismo exagerado na projeção.
O que traz o Orçamento Geral da União de 2024?
Além das medidas já mencionadas, a proposta orçamentária foi pautada na recuperação dos setores da indústria e serviços, incremento do consumo das famílias e previsão de investimentos no Programa de Aceleração do Crescimento e no Programa Minha Casa, Minha Vida. Essas expectativas somam ao montante de receitas previsto, o qual será igual ao gasto, resultando no chamado ‘déficit zero’.
O déficit zero é uma realidade possível?
Essa foi a pergunta proposta por alguns membro do Congresso Nacional. Guimarães, por exemplo, manifestou suas dúvidas, declarando a possibilidade de discussões futuras para alterar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) caso a projeção não se concretize.
Do outro lado da balança, o líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), focou na geração de novas receitas como a taxa sobre apostas esportivas e os investimentos estrangeiros, bem como o incremento da arrecadação via Reforma Tributária como elementos possíveis de equilíbrio da balança fiscal.
Quais são as próximas etapas para o Orçamento 2024?
O projeto do Orçamento agora será analisado pela Comissão Mista de Orçamento, seguido do Plenário do Congresso Nacional. Além disso, aguarda-se a aprovação de medidas que aumentariam a arrecadação, como a regulamentação das apostas esportivas e a taxação dos fundos de investimentos dos super ricos. A despeito das divergências, a equipe econômica mantém-se positiva quanto às projeções e ao potencial de crescimento do país em 2024.