O que fazer quando o famoso “CALOTEIRO” não te paga

Autor Vanessa Em 15/11/2022 00:00

É muito comum pessoas que fazem empréstimos, pegarem dinheiro com parentes, estima-se que a cada 10 pessoas,7 pegam dinheiro com parentes, familiares ou amigos. Portanto, só três conseguiram com bancos e financeiras, segundo levantamento da empresa Boa Vista Serviços.

Sendo assim, conclui-se que a maior parte do valor emprestado na economia foi feito entre pessoas conhecidas e, muitas vezes, na informalidade e com base na confiança.

Por se tratar de algo na informalidade, não há dados sobre a inadimplência desse tipo de negócio, mas o que não faltam são relatos sobre os calotes sofridos por quem empresta dinheiro, cartão, crediário e CPF.

Se você emprestou dinheiro e está na luta para receber, veja como proceder.

Cobrando a dívida na Justiça

Uma ação judicial, é o meio “mais rápido e efetivo” de resolver a questão, segundo o advogado Demétrius Dalcin. porém nessas situações exigem mais provas. Para entrar com essa ação, é preciso ter um contrato com firma reconhecida ou duas testemunhas. Dependendo da defesa, o juiz pode mandar bloquear suas contas.

Nesse tipo de execução o devedor não tem alternativa: se não pagar voluntariamente dentro de 15 dias, começa a execução forçada, e o juiz pode penhorar bens, bloquear contas, passaporte, CNH e cartões de créditos.

“São temas bastante discutíveis, porque as apreensões de documento, por exemplo, podem interferir no direito de ir e vir. Mas os tribunais brasileiros têm evoluído cada vez mais com ferramentas para a integração da pesquisa de bens. É o caso do sistema Sniper, do Conselho Nacional de Justiça, que cruza dados de pessoas e empresas para localizar bens e ativos”, explica o advogado Rafael Schlickmann.

Em segundo lugar, existem também a Monitória. Para entrar com esta ação, é preciso ter uma prova escrita, “um título que se possa cobrar” e que tenha sido feito, no máximo, há dois anos, explica o advogado. Nesses casos, o juiz sentencia que a pessoa pague a dívida em até três dias ou apresente uma defesa em 15.

E, por último, a Cobrança. Para entrar com essa ação, são aceitos quaisquer tipos de prova, como transferência bancária, testemunhas oculares, mensagens de texto.

Todavia é um caminho mais trabalhoso, pois exige investigação. A pessoa precisa demonstrar de todas as formas possíveis que houve o empréstimo e a negativa de pagamento. Então, o devedor é chamado para apresentar uma defesa e o juiz vai julgar o processo. Se o credor ganhar a ação de cobrança, ele pode entrar com uma ação de execução.

Como se proteger de futuros “calotes”

Ao entrar em situação como essa, exija garantias na hora de emprestar o dinheiro ou cartão para um parente ou amigo. Pode ser algo desconfortável, porém é necessário. “É uma relação de confiança. É muito complicado, porque, para você se proteger, você tem que exigir garantias”, explica o advogado Rafael Schlickmann.

Dessa forma, a melhor alternativa para se proteger antes de emprestar dinheiro para algum conhecido é fazer um contrato. É importante ressaltar, que nele é preciso especificar o máximo de informações possíveis, como valor, prazo e condições de recebimento. Também é importante deixar um espaço para a assinatura de duas testemunhas.

E por último, também é possível se proteger por meio de garantias. O advogado diz que as maneiras mais simples de fazer isso são o estabelecimento do pagamento de fiança ou de um fiador. Mas existem outras, como colocar um bem em garantia.