Veja o novo valor para o BPC/LOAS 2023
O BPC 2023 é um dos temas mais pesquisados nas redes sociais. Por isso, separamos detalhes sobre quem tem direito a receber o BPC 2023 e como fazer a solicitação. Adicionalmente, iremos notificá-lo sobre o novo valor do benefício. O BPC, também conhecido como Benefício de Prestação Continuada, é a assistência prestada pelo governo federal às pessoas inscritas no Cadastro Único por meio da Lei de Organização da LOAS de Assistência Social. Para ganhar valor, alguns requisitos impostos pelo corpo devem ser atendidos. A possibilidade de mensalidades teve início na década de 1990 e previa um salário mínimo para quem atendesse a esse critério.
Segundo o último levantamento, mais de 4 milhões de pessoas foram beneficiadas e atendidas pelo programa social. O principal requisito para ingressar na BBC é ser socialmente desfavorecido.
É importante lembrar que, para se qualificar para o BPC 2023, não é necessário nenhum tipo de contribuição previdenciária.
Quem pode receber o BPC?
Idosos ou deficientes com mais de 65 anos têm direito ao BPC se comprovarem que não têm condições de arcar com o próprio sustento ou se forem sustentados por familiares. É chamado de estado de pobreza ou necessidade.
Portanto, os candidatos devem atender aos seguintes requisitos:
Idosos: Devem ter 65 anos de idade ou mais e indigentes certificados ou indigentes.
As pessoas com deficiência devem demonstrar sua deficiência, sua gravidade e se ela representa uma barreira à sua participação na sociedade.
A pessoa com deficiência, para receber o benefício, deve passar por avaliação prévia da extensão da deficiência, que é de responsabilidade do INSS, realizada por seu médico e avaliação social por meio de sua assistente social.
Renda familiar mais alta
Legalmente, para ter direito ao auxílio, a renda per capita do grupo familiar não pode ultrapassar 1/4 do salário mínimo (em 2023 o salário mínimo é de 1.302 reais, ou seja, 1/4 equivale a 325,50 reais).
Antes de esclarecer como funciona essa questão de renda, é preciso definir um grupo familiar: formado por cônjuges, companheiros, pais, irmãos solteiros, filhos solteiros, enteados solteiros e menores. O principal requisito é que todos vivam sob o mesmo teto.
Voltando à renda familiar, embora a lei estabeleça que a renda deva ser limitada a 1/4 da renda per capita sob o mesmo teto, o método de análise é diferente. Afinal, é difícil saber o que cada membro da família precisa apenas com base na situação financeira.
Pensando nisso, diversas decisões judiciais têm entendido que é preciso analisar os aspectos sociais da família, deixando de lado a parte econômica relevante.
Como solicitar o BPC?
Antes de solicitar o benefício, é necessário se cadastrar no CadÚnico (Cidastro Único do Cidadão). É feito presencialmente, ou seja, sem cadastro pela internet.
Os interessados devem se dirigir ao CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) de seu município munidos dos seguintes documentos:
- Documentos de identidade (para você e seus dependentes);
- Título de eleitor (todos os membros do agregado familiar com mais de 18 anos)
- Após o cadastro, os interessados podem fazer o agendamento online, no site do INSS, pelo telefone 135, Aplicativo Meu INSS ou até mesmo na instituição de previdência.
Além disso, você pode pedir a um advogado para representá-lo durante todo o processo de solicitação administrativa ou para comparecer em tribunal se for necessário um recurso.
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