FGTS pode ser liberado para compra de carros novos: Impacto no mercado automotivo e economia
Existe atualmente uma discussão entre a indústria automotiva e o governo federal sobre a possibilidade de liberar parte do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para aquisição de veículos novos. A proposta tem como objetivo impulsionar o setor automobilístico e facilitar a renovação da frota brasileira, conforme informou Márcio de Lima Leite, presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea).
Esta proposta é similar à adotada pelo Chile no ano passado, onde se liberou o fundo de previdência, semelhante ao FGTS brasileiro, para auxiliar no pagamento de veículos zero quilômetro. Com essa medida, as vendas de veículos no país latino-americano tiveram um aumento expressivo.
Os efeitos dessa medida no mercado automotivo
Caso o FGTS seja liberado para a compra de carros novos no Brasil, a expectativa da Anfavea é de que haja uma “explosão das vendas”, contribuindo para o reaquecimento do mercado nacional. Isso seria uma ajuda significativa para a indústria automotiva, que enfrenta dificuldades para se recuperar da crise causada pela pandemia.
No momento, o acesso ao FGTS é restrito para a aquisição de imóveis, tratamentos de saúde graves ou casos de demissão sem justa causa. Portanto, a liberação do fundo para compra de veículos representaria uma mudança importante nas opções de uso do FGTS para os trabalhadores brasileiros.
Propostas em andamento e apoio governamental
O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, sinalizou que o governo está discutindo propostas sobre a renovação da frota de veículos em parceria com a Anfavea. Um exemplo é um plano que visa utilizar um fundo de petroleiras para indenizar proprietários de veículos antigos, estimulando a troca por modelos mais novos, inicialmente para veículos como caminhões, ônibus, vans e furgões.
Além disso, existe um projeto de lei (PL 2679/22) de autoria do deputado Pedro Lucas Fernandes (União-MA) em tramitação na Câmara dos Deputados, que sugere a liberação do FGTS para a compra de carros novos e usados. Segundo o parlamentar, a proposta visa beneficiar tanto a população como auxiliar no aquecimento do mercado automobilístico. O projeto passará pela análise de comissões como a de Finanças e Tributação, Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).
Aguardando aprovação e definição das medidas
Cabe agora acompanhar o andamento dessas discussões e propostas, tanto na esfera governamental quanto no âmbito legislativo. Caso sejam aprovadas, representarão uma inovação nas opções de uso do FGTS pelos trabalhadores, além de beneficiar um setor importante da economia brasileira, que é o mercado automotivo.
Ainda não há prazos definitivos para a efetivação das medidas, porém, se aprovadas, poderão trazer benefícios diretos para a indústria automobilística e, consequentemente, para a economia nacional como um todo.