Futuro do Bolsa Família em 2023: Valor mínimo assegurado e grandes mudanças a caminho.

Em entrevista recente ao site Valor Econômico, o deputado federal Francisco Costa (PT-BA) garantiu que o Bolsa Família continuará pagando valores mínimos de R$ 600 por família até o final do ano. De acordo com o deputado, os beneficiários do programa social não devem se preocupar com possíveis reduções no montante recebido. Como relator da Medida Provisória (MP) do Bolsa Família no Congresso Nacional, as declarações de Costa são fundamentais para entender o futuro do programa.

Quais são as alterações propostas para o Bolsa Família?

Desde que a MP começou a tramitar no Congresso, mais de 250 emendas foram apresentadas por parlamentares, propondo diferentes mudanças no sistema do programa. Algumas dessas emendas tratam sobre a alteração do valor per capita para inclusão no programa, além de outras possíveis melhorias.

Quais são os próximos passos para a análise da MP?

A MP do Bolsa Família enfrentou atrasos em seu cronograma de análise devido à tramitação de outras Medidas Provisórias no Congresso. Segundo o deputado Francisco Costa, ainda não foi possível analisar todas as emendas apresentadas pelos parlamentares. No entanto, a expectativa é que até o dia 3 de maio seja possível apresentar o parecer final para análise na comissão.

Quais são algumas das emendas propostas?

Dentre as emendas, uma proposta do Ministro do Trabalho, Luiz Marinho, tem como objetivo permitir que pessoas que sejam retiradas temporariamente do Bolsa Família devido a um trabalho formal temporário possam retornar ao programa assim que o contrato for encerrado. Essa sugestão é uma das que estão sendo analisadas pelo relator.

Além disso, outras emendas propostas por parlamentares ligados ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) incluem a retirada de pagamentos para pessoas que participem de invasões de terras, punições mais rigorosas para fraudes no sistema e mudanças no sistema de condicionalidades relacionadas à frequência escolar das crianças.