Bolsa Família: Desbloqueio e Acertos Financeiros para Unipessoais

O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) trouxe boas notícias para as famílias que tiveram o benefício do Bolsa Família bloqueado em abril. Cerca de 1,2 milhão de famílias unipessoais não puderam receber a parcela deste mês devido à falta de atualização cadastral. O processo de Averiguação Cadastral Unipessoal teve como foco aqueles que entraram no programa entre agosto e dezembro do ano passado, quando ainda se chamava Auxílio Brasil. O governo então orientou essas pessoas a procurarem um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) ou setor do CadÚnico para atualizar suas informações.

Por que ocorreu o bloqueio do Bolsa Família para Unipessoais?

O objetivo do Governo Federal é excluir do programa pessoas que recebem o benefício indevidamente. Ou seja, aquelas cadastradas como família unipessoal, mas que moram com outras pessoas. Sendo assim, foi estabelecido o prazo até 16 de junho para atualizar e comprovar que estão dentro das regras para voltar a receber o Bolsa Família.

Cronograma de desbloqueios e pagamentos retroativos do Bolsa Família

O MDS divulgou um cronograma com as datas para o desbloqueio do Bolsa Família e para o pagamento retroativo da parcela bloqueada. Este cronograma varia de acordo com a data em que a família atualizou o cadastro.

– Famílias que atualizaram o cadastro entre 11/03 e 14/04: o MDS fará o desbloqueio automático dos benefícios no dia 27 de abril. Se não houver outras pendências, receberão a parcela de abril bloqueada no calendário de maio.

– Famílias com cadastro atualizado entre 15 e 28/04: a prefeitura deverá atualizar e fazer tratamento da pendência do beneficiário no SIBEC, além de desbloquear o benefício. As famílias que não tiverem outras pendências receberão a parcela bloqueada de abril no mês de maio.

– Cadastros atualizados entre 15/04 e 19/05: os benefícios serão desbloqueados automaticamente pelo MDS em 23 de junho, com efeito na folha de junho de 2023. Famílias que não tiverem outras pendências receberão as parcelas retroativas de abril, maio e junho a partir de 27/06.

– Cadastros atualizados entre 20/05 e 17/06: o MDS fará o desbloqueio automático do benefício em 30 de junho, com efeitos na folha de junho de 2023. Famílias sem outras pendências receberão a parcela retroativa referente a abril, maio e junho depositada a partir de 3 de julho.

O ministério ressalta que as famílias bloqueadas em abril que não compareceram no prazo para atualizar os seus dados terão o benefício cancelado em julho.

Quais são as etapas da averiguação cadastral do Cadúnico?

1. Notificação/convocação: a família é comunicada para comparecer e regularizar o cadastro.
2. Bloqueio do benefício: ocorre quando a inconsistência permanece. A família ainda tem tempo para regularizar a situação antes do cancelamento do benefício.
3. Cancelamento do benefício: acontece quando a família não regulariza a inconsistência no cadastro após a convocação e o bloqueio.

Portanto, é essencial ficar atento às notificações e atualizar os dados junto ao CRAS ou CadÚnico para que o benefício do Bolsa Família não seja bloqueado ou cancelado.