Investigação do MPF revela indícios de crimes em escândalo de joias enviadas a Bolsonaro
O Ministério Público Federal (MPF) vem investigando o escândalo envolvendo o envio de joias da Arábia Saudita ao ex-presidente Jair Bolsonaro e sua esposa, Michelle Bolsonaro. Segundo informações divulgadas recentemente, os procuradores já teriam encontrado indícios de crimes, como o desvio de recursos públicos e o patrocínio de interesses privados diante da administração fazendária. Caso essas teses sejam comprovadas, Bolsonaro poderá ser indiciado por peculato, com pena de 2 a 12 anos de prisão, e patrocínio de interesse privado perante a fazenda pública, com pena de 1 a 4 anos de prisão.
O escândalo das joias e a investigação do MPF
Em outubro de 2021, um pacote de joias avaliado em R$ 16,5 milhões foi apreendido pela Receita Federal no aeroporto de Guarulhos, em São Paulo. O pacote, supostamente destinado à ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, havia sido enviado pela comitiva do então ministro Bento Albuquerque, de Minas e Energia, e estava sendo investigado pela Procuradoria da República de Guarulhos (SP).
Já um segundo pacote, avaliado em R$ 400 mil e supostamente enviado ao próprio Jair Bolsonaro, passou ilegalmente pela alfândega. Esse pacote foi entregue a Bolsonaro em novembro do mesmo ano.
Em relação ao primeiro pacote, a Receita Federal abriu um prazo para que o governo federal cumprisse com os procedimentos para retirar as joias. No entanto, o prazo se encerrou em julho de 2022 e as joias foram declaradas como patrimônio da União. A tentativa de Bolsonaro de recuperar as joias em dezembro de 2022, portanto, configura crime de peculato, segundo o MPF.
Pressão sobre a Receita Federal e papel de Mauro Cid
Os procuradores Gabriela Saraiva e Alexandre Jabur acreditam que o objetivo de Bolsonaro era incorporar as joias ao seu patrimônio pessoal. Nesse contexto, o ajudante de ordens, tenente-coronel Mauro Cid, teria enviado um ofício à Receita Federal e até mesmo enviado um assessor ao aeroporto de Guarulhos em dezembro de 2022, sem sucesso.
Além disso, houve pressão sobre Júlio César Vieira Gomes, então chefe da Receita Federal. Os procuradores apontam que a retirada das joias só não foi possível devido à resistência dos servidores em descumprir a normativa fiscal.
A defesa de Bolsonaro declarou que não se manifestará sobre o episódio e se limitará a defender o ex-presidente nos processos que devem correr em breve.