Rumo ao equilíbrio fiscal: Governo brasileiro analisa rever isenções tributárias concedidas no passado
![Contas Públicas: Revisão das isenções tributárias](https://agendafinanceira.com.br/wp-content/uploads/2023/04/Contas-Pblicas-Reviso-das-isenes-tributrias-750x430.png)
Em busca de recuperar a arrecadação e a base fiscal do Estado, o secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Guilherme Mello, afirmou que o governo revisará isenções tributárias concedidas durante o mandato do ex-presidente Jair Bolsonaro. Segundo Mello, essas isenções e reduções de impostos teriam prejudicado a base fiscal brasileira.
Entenda o motivo da revisão
A proposta de revisão dessas isenções e benefícios tributários pelo governo é uma tentativa de melhorar a arrecadação, fechando o “sorvedouro” causado pelas isenções concedidas anteriormente. Mello não explicou quais isenções específicas serão revistas, mas ressaltou que o objetivo é recuperar a base fiscal do Estado e aumentar a arrecadação.
Necessidade de controle na despesa pública
Além da revisão das isenções tributárias, também são discutidas medidas para aumentar o controle na despesa pública. O deputado Pedro Paulo (PSD-RJ) criticou o projeto do governo e afirmou que é preciso haver punições para governantes que descumprirem as regras fiscais. Pedro Paulo e o relator do projeto na Câmara, Cláudio Cajado (PP-BA), concordaram que é necessário um controle maior não apenas na arrecadação, mas também nas despesas.
Próximos passos
As discussões sobre a revisão das isenções tributárias e as propostas do governo para melhorar a arrecadação e a base fiscal do Estado ainda estão em andamento. O relator do projeto na Câmara, Cláudio Cajado, afirma que está ouvindo sugestões e irá discutir o tema em reunião com líderes de bancadas parlamentares. A expectativa do parlamentar é que a votação possa ocorrer até 10 de maio deste ano.