Lula ignora recomendações e elege membros considerados inelegíveis para o conselho da Petrobras

Em um movimento semelhante ao do ex-presidente Jair Bolsonaro, o governo de Luiz Inácio Lula da Silva desconsiderou recomendações das áreas de governança da Petrobras e elegeu membros do conselho de administração que haviam sido considerados inelegíveis. A eleição, realizada na quinta-feira (27), marca a renovação da administração da estatal, facilitando mudanças estratégicas prometidas por Lula em sua campanha.

Na assembleia de acionistas, o governo conseguiu ficar com seis das oito vagas disponíveis, sendo que três delas foram preenchidas por nomes rejeitados pelo comitê interno responsável por analisar currículos e pelo próprio conselho de administração. A situação gerou polêmica e debate entre os acionistas presentes na ocasião.

O que levou à eleição de membros considerados inelegíveis?

Antes da votação na assembleia, o representante da União, Ivo Timbó, confirmou as candidaturas, afirmando que “não corrobora com manifestações de caráter meramente opinativo” dos órgãos de governança e que parecer do MME (Ministério de Minas e Energia) não encontrou vedações. Entre os candidatos considerados inelegíveis, o governo elegeu os secretários do MME Pietro Mendes (que vai presidir o colegiado) e Efrain Cruz, além do ex-ministro de Ciência e Tecnologia Sergio Machado Rezende.

Para os dois primeiros casos, o conselho identificou a possibilidade de conflito de interesses entre suas funções no governo e a participação no órgão que define a estratégia da estatal, sendo necessária a demissão de seus cargos para assumir a vaga. No terceiro caso, a vedação se deu por indicação de dirigentes partidários.

Quais foram as reações à eleição de membros inelegíveis?

Francisco Costa e Silva, presidente da assembleia, lembrou que a CVM (Comissão de Valores Mobiliários) emitiu alerta sobre a possibilidade de eleição de candidatos considerados inelegíveis ao conselho, afirmando que decisões nesse sentido podem ser consideradas abusivas. Daniel Alves Ferreira, representante dos acionistas minoritários, registrou um protesto contra a chapa da União, diante da “flagrante irregularidade” nas candidaturas e descumprimento do estatuto da companhia.