STF Decide se Ministro André Mendonça Julgará Caso do Marco Temporal

O futuro do julgamento que discute a constitucionalidade do marco temporal para demarcação de terras indígenas no Supremo Tribunal Federal (STF) está em voga. Na próxima sexta-feira (4), a Corte irá decidir se o Ministro André Mendonça poderá participar da avaliação do caso ou não.

A análise surge a partir de uma questão de ordem levantada pelo próprio Mendonça. O ministro foi autor do pedido de vista que interrompeu o julgamento em junho. Mas, uma questão se impõe: Mendonça poderia participar da votação, mesmo não fazendo parte do Supremo no período de tramitação do processo, exercendo, na época, a função de advogado-geral da União?

Entenda o caso

No plenário virtual – ambiente onde os ministros inserem seus votos eletronicamente, sem necessidade de encontros presenciais – a votação ocorrerá. Atualmente, o placar do julgamento se encontra 2 a 1 contra o marco temporal. Os ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes se posicionaram contra a medida, enquanto Nunes Marques defendeu a ideia.

O que a presidência espera?

Existe uma expectativa de que Mendonça possa liberar o processo para julgamento antes que a presidente da Corte, Rosa Weber, se aposente em outubro. Em junho, com a suspensão do julgamento do marco temporal após pedido de vista feito por André Mendonça, a presidente do STF manifestou o desejo de votar antes de se aposentar.

O que é o marco temporal?

O marco temporal é uma tese que defende que os indígenas só podem reivindicar a demarcação das terras ocupadas por eles antes da promulgação da Constituição de 1988. Este caso é de relevância extrema para as populações indígenas brasileiras, pois seu resultado pode impactar diretamente em seus direitos territoriais. A decisão do STF – e para isso a participação ou não de Mendonça – pode determinar a vida e o futuro de diversas comunidades espalhadas pelo Brasil.