Centrão surpreende governo iniciando tramitação da LDO de 2024 e aumenta pressão sobre Planalto

Em um movimento inesperado e fora do radar do governo de Lula, o Centrão decidiu dar início à tramitação do relatório preliminar da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024. Esse movimento coloca em xeque a manobra executiva perante o Orçamento e amplia a pressão sobre o Planalto, que até o momento não conseguiu liberar a votação do arcabouço fiscal. Esse processo foi impedido no Congresso até que o presidente Lula definisse a reforma ministerial.

A intenção do Centrão é de complicar os planos governamentais de alteração da LDO após a aprovação do arcabouço, com a finalidade de adequar o texto orçamentário ao novo marco fiscal. A partir do dia subsequente, o relatório preliminar da LDO, que foi apresentado pelo deputado Danilo Forte (União Brasil-CE), poderá receber emendas parlamentares.

Um olhar mais atento sobre o papel de Danilo Forte

Além disso, há a expectativa de que a presidente da Comissão Mista do Orçamento (CMO), a senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB), apresente também um plano de trabalho. A partir da aprovação do texto, o governo não terá mais margem para modificação do parecer, o que justifica o ritmo acelerado.

Surpreendeu o governo o fato de Danilo Forte apresentar o relatório preliminar nesse momento. A expectativa era que o texto fosse protocolado apenas depois do arcabouço, dado que a LDO terá necessariamente de ser alterada se o marco fiscal for aprovado. No entanto, o deputado, antecipando-se aos prazos regimentais, sinalizou um alerta ao Planalto.

Qual a importância do relatório preliminar da LDO para o governo?

Com uma tramitação acelerada, o relatório preliminar da LDO pode ser aprovado antes do arcabouço e, consequentemente, das modificações propostas pelo governo. Para uma fonte da articulação política, o resultado seria uma perda de espaço do Executivo na elaboração da peça orçamentária. As modificações após a possível aprovação do arcabouço, ficariam, assim, nas mãos de Danilo Forte, que mantém boas relações com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).

Forte recado do Centrão ao governo

O prazo original para Forte apresentar o relatório preliminar da LDO era maio, mas o cronograma está todo atrasado. O Congresso sequer poderia ter saído de recesso em julho sem a aprovação do texto final da LDO, mas ainda assim os parlamentares tiraram férias. Na prática, o deputado do União Brasil não precisaria apresentar seu primeiro texto agora, e justamente por isso o movimento foi interpretado como um novo recado do Centrão.