14º Salário do INSS em 2023: Expectativas, Incertezas e Quem Seria Excluído

A possibilidade de um 14º salário do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para este ano de 2023 tem suscitado muita especulação e ansiedade entre os aposentados e pensionistas brasileiros. Em meio à infinita quantidade de informações que circulam na web, muitos beneficiados pelo INSS traçaram planos para o uso desse aumento, porém ele, não chegou à mesa da maioria. O motivo? O Governo Federal ainda não confirmou este pagamento extra.

Essas incertezas, infelizmente, podem expor os beneficiários do INSS a diversos golpes, portanto, é necessário ter cuidado com as informações que circulam, especialmente aquelas que tornam inevitável o pagamento deste benefício não confirmado.

Vontade popular x Trâmites legais

O pagamento do 14º salário é objeto de um Projeto de Lei (PL 4.367/20) que atualmente tramita na Câmara dos Deputados. O texto, que propõe a criação de um abono anual para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social, foi apresentado há quase três anos, no dia 26 de agosto de 2020, pelo Deputado Pompeo de Mattos (PDT/RS). No entanto, desde o dia 17 de junho de 2022, o projeto aguarda a criação de uma comissão temporária pela Mesa Diretora da Câmara.

Haverá 14º salário para os beneficiários do INSS em 2023 e 2024?

A realidade é que, apesar da pressão popular, não há expectativas concretas de que o projeto se mova de maneira significativa em 2023. O custo de tal medida, de acordo com estimativas, seria de cerca de R$ 50 bilhões, chegando a cerca de 33 milhões de pessoas.

A questão financeira

Obviamente, o pagamento do 14º salário aos beneficiários do INSS comprometeria o orçamento federal, que já foi bastante impactado pelos gastos relacionados à covid-19. Em 2023, um ano no qual o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva já aumentou significativamente os gastos para manter os benefícios sociais, o pagamento deste valor extra seria um desafio ainda maior.

E os que ficam de fora?

É relevante frisar também que não são todos os segurados do INSS que seriam beneficiados por esse suposto 14º salário. Beneficiários da Renda Mensal Vitalícia (RMV) e do Benefício de Prestação Continuada (BPC) seriam excluídos, reduzindo o universo potencial de beneficiados dos 37 milhões para cerca de 33 milhões de pensionistas e aposentados.