Frequência Escolar de Beneficiários do Programa Bolsa Família Preocupa Especialistas
A ausência de informações acerca da frequência escolar de um em cada quatro beneficiários do Bolsa Família salta aos olhos em recente levantamento realizado pelo G1. Para contextualizar, o evidenciado pelo G1 é visto com preocupação, uma vez que o compromisso com a educação das crianças e adolescentes é uma das obrigatoriedades para que as famílias continuem recebendo o benefício.
O programa Bolsa Família, além de ser uma ferramenta crucial para amenizar a desigualdade social no Brasil, também estabelece uma série de condições para que as famílias mantenham o direito aos pagamentos. Uma dessas obrigatoriedades é o comparecimento às aulas e a observância do calendário nacional de vacinação.
Ausência de dados na educação dos beneficiários do Bolsa Família
No mês de maio, apenas 14 milhões dos quase 19,2 milhões de beneficiários foram acompanhados em termos de frequência escolar. Isso significa que, de um total de pessoas que deveriam estar sendo acompanhadas pelo programa, cerca de 5,2 milhões estavam à deriva, o que equivale a 27,47% dessa população.
Para piorar a situação, não há nenhum tipo de controle em relação à frequência escolar mínima que é exigida pelo programa. Esta frequência determina um mínimo de 60% de presenças para as crianças de quatro a cinco anos e de 75% para os beneficiários de seis a 18 anos incompletos.
Qual a posição do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social?
Em nota oficial, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social atribuiu o problema à gestão anterior, liderada por Jair Bolsonaro. Sem entrar em detalhes sobre ações concretas para a solução do impasse, o Ministério ressaltou que essa realidade foi herdada e que esforços estão sendo feitos para a sua correção.
Por fim, é preciso ressaltar a importância de compromissos como esses para além da aparente burocracia. A obrigatoriedade de frequência escolar e cumprimento do calendário de vacinação são maneiras efetivas de garantir a proteção e o desenvolvimento da população em situação de vulnerabilidade social. Logo, esse descaso com a educação e a saúde dessas famílias não pode ser menosprezado e precisa ser tratado como prioridade pelo governo brasileiro.