Governo busca R$ 100 bilhões extras para 2024: Quais as chances de atingir a meta?
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Com o prazo para a apresentação do orçamento de 2024 se aproximando, o governo federal está à procura de novas formas de arrecadação que possam totalizar, pelo menos, R$ 100 bilhões. O valor é quase 1% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro. Mas como o governo planeja atingir essa meta e quais são as possibilidades de sucesso?
Para atingir o objetivo, o governo, liderado pelo ministro da Economia, Fernando Haddad, terá que passar uma série de medidas pelo legislativo ainda neste segundo semestre. A meta é conseguir um resultado primário neutro para o próximo ano, isto é, zerar o déficit primário através do aumento na arrecadação de impostos.
Quais são as medidas propostas?
Já este ano, o governo tomou diversas iniciativas em busca de aumentar a arrecadação fiscal. Várias propostas estão na mesa, como a taxação de fundos de investimento exclusivos e a extinção do mecanismo de Juros sobre Capital Próprio (JCP). Além disso, foi executada a retomada da tributação sobre combustíveis e um programa de renegociação de dívidas atrasadas. As medidas foram benéficas, mas não sucederam em fechar o rombo fiscal. Agora, novas propostas terão que ser protocoladas até o fim do mês se quisermos vê-las no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2024.
O potencial das medidas é suficiente?
Enquanto algumas estimativas apontam para até R$ 130 bilhões em receita adicional, algumas dúvidas sobre a efetividade e possibilidade de implementação das medidas permanecem. O sucesso desse arrojado plano de aumentar a arrecadação depende de muitas variáveis. Analistas econômicos têm opiniões divididas sobre o assunto, com alguns mostrando ceticismo em relação ao cumprimento das metas do governo.
O que dizem os analistas?
Os analistas econômicos pesam as possibilidades. A XP Investimentos, por exemplo, já expressou dúvida em relação à distância entre a proposta orçamentária e o que pode realmente acontecer. Já o Departamento de Pesquisas e Estudos Econômicos do Bradesco classifica o cenário de “desafiador”. O economista Livio Ribeiro, do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (FGV/Ibre), expressa semelhante ceticismo: “Todas são medidas que têm um grau de incerteza absolutamente gigantesco em seu efeito”, ressalta Ribeiro.
Os desafios são reais, mas isso não significa que o governo não terá sucesso. Portanto, embora existam muitas variáveis e as incertezas sejam altas, a possibilidade de cumprir a meta não é nula. A situação ainda está fluida e apenas o tempo dirá o resultado deste ambicioso plano do governo.