Comitê Gestor de Parcerias Público-Privadas: Um passo gigante para o desenvolvimento de Minas Gerais
No dia 08 de agosto de 2023, o Governo de Minas oficializou a criação do Comitê Gestor de Parcerias Público-Privada (CGPPP). O principal intento desse grupo de trabalho é promover coordenação e integração para os projetos de concessões e Parcerias Público-Privadas (PPPs) no âmbito estadual. Esta decisão é parte fundamental do Decreto 48. 670/2023 que estabelece a Política de Concessões e PPPs do Estado.
O novo comitê destaca a importância estratégica dessas parcerias para o desenvolvimento socioeconômico de Minas Gerais. O CGPPP irá se reunir trimestralmente, e será liderado pelo vice-governador do Estado. Em caso de ausência deste, o secretário de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias assumirá a presidência. Contará também com a participação dos secretários de Governo, Planejamento e Gestão, Fazenda, Desenvolvimento Econômico e o secretário-geral.
O que significa a criação do CGPPP para Minas Gerais?
Segundo o vice-governador Professor Mateus, que presidirá o comitê, as concessões e as PPPs têm um papel fundamental no aprimoramento da eficiência na prestação de serviço público. Ele destaca ainda que o estado já tem experiências bem-sucedidas na área, especialmente no que concerne a concessão de rodovias e hospitais regionais. O vice-governador conclui enfatizando que há um grande espaço para ganho de eficiência com uma gestão organizada e inteligente para os serviços públicos.
“A criação do comitê evidencia o compromisso do Estado nas parcerias com o setor privado. Isso reforça a importância desses projetos para a atração de investimentos e desenvolvimento de Minas Gerais”, destaca Pedro Bruno, secretário de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias.
Quais foram as principais iniciativas de Parcerias Público-Privadas em Minas Gerais?
Entre 2019 e 2022, o Governo de Minas, conduzido pela Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra), estruturou o maior programa de concessões da história do estado. A ação resultou no maior volume de projetos concluídos em uma única gestão no país, com mais de 15 licitações realizadas e mais de R$ 20 bilhões em investimentos viabilizados.
Na busca por aperfeiçoar a condução destes projetos, o apoio técnico operacional da Codemge, em conjunto com a Seinfra, passa a abranger todas as fases dos empreendimentos de concessão e PPPs. Thiago Toscano, diretor-presidente da Codemge, salienta o novo patamar alcançado pela empresa: “Fomos incluídos porque temos um capital humano apto, adaptável e disposto a prestar um serviço de alta qualidade à sociedade mineira”.
Como as PPPs beneficiam o desenvolvimento de Minas Gerais?
O projeto de concessão da Serraria Souza Pinto, em Belo Horizonte, é um exemplo recente do trabalho conjunto da Codemge e Seinfra no uso das PPPs para alavancar investimentos. O objetivo deste projeto é garantir melhorias essenciais na infraestrutura do imóvel, a proteção histórica do equipamento, além da otimização da operação do ativo, através da atuação de uma concessionária devidamente qualificada. A previsão é de que sejam investidos, no mínimo, R$ 11,7 milhões na infraestrutura do imóvel.
Certamente, a criação do CGPPP é mais um passo importante para a consolidação das Parcerias Público-Privadas em Minas Gerais e para o desenvolvimento econômico e social do estado.