STJ aumenta pena de policiais militares envolvidos no caso Amarildo
O Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão unânime em 22 de Abril 2023, anunciou o aumento da pena para os policiais militares condenados pelo desaparecimento do ajudante de pedreiro Amarildo Dias de Souza. Amarildo desapareceu em 2013 na Favela da Rocinha, no Rio de Janeiro, levando a uma série de acusações contra os policiais militares supostamente envolvidos.
A decisão de aumentar a pena dos acusados foi tomada pelos ministros da Sexta Turma do STJ, aceitando o recurso do Ministério Público Federal (MPF) para redimensionar as penas. Os acusados haviam sido condenados pela Justiça do Rio em 2016 por crimes de homicídio, tortura e ocultação de cadáver.
Detalhes do redimensionamento da pena
Por conta da decisão do STJ, a pena do major Edson Raimundo dos Santos aumentou de 13 anos e sete meses de prisão para 16 anos e três meses. O soldado Luiz Felipe de Medeiros viu sua pena passar de dez anos e sete meses para 12 anos e oito meses. O soldado Douglas Vital teve sua condenação aumentada de 11 anos e seis meses para 13 anos e oito meses de prisão. Em relação aos soldados Anderson Soares Maia, Welligton Tavares, Marlon Campos Reis e Jorge Luiz Gonçalves, a pena estipulada pelo STJ ficou em nove anos e cinco meses.
Caso Amarildo: uma breve retrospectiva
Amarildo Dias de Souza desapareceu em julho de 2013 após ser detido por policiais militares em frente à sua casa e levado para a Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) do bairro. De acordo com informações judiciais, Amarildo foi torturado e morto pelos policiais e seu corpo nunca foi encontrado.
Como estão os policiais agora?
Apesar da confirmação da condenação pelo STJ, os policiais envolvidos no caso Amarildo continuam exercendo suas atividades na Polícia Militar do Rio. Durante o julgamento, a defesa dos acusados defendeu a anulação das condenações, alegando que as sentenças foram baseadas em depoimentos falsos.