INSS realiza mega mutirão de Perícia Médica Federal em 11 estados para agilizar benefícios
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou um grande evento que ocorrerá neste sábado (26) e domingo (27). Este mutirão da Perícia Médica Federal será realizado em 11 estados brasileiros. O objetivo desta ação é mitigar o tempo de espera dos dependentes da Previdência Social e reduzir o número de pedidos que dependem do serviço pericial.
Durante o mutirão, o INSS irá realizar perícias iniciais para a concessão do Benefício por Incapacidade Temporária (antigo Auxílio-Doença) e o Benefício Assistencial à Pessoa com Deficiência (BPC/Loas). As estimativas do Ministério da Previdência Social indicam que serão realizados cerca de 2,5 mil atendimentos por 50 peritos. Esses peritos são servidores do INSS que se juntaram ao Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS), instituído em julho de 2023.
O que é o PEFPS e quais são seus objetivos?
O PEFPS é um novo programa que oferece um bônus de produtividade aos servidores do INSS que juntaram a este esforço para reduzir as filas. Além disso, os postos do INSS nos estados selecionados – que incluem Rio Grande do Sul, Paraná, Paraíba, Ceará, Pernambuco, Maranhão, Amazonas, Pará, Goiás, Minas Gerais e Rio de Janeiro – estarão atendendo aos beneficiários durante o mutirão. Segundo o Ministério da Previdência Social, as localidades foram escolhidas considerando o tempo de espera entre o agendamento e a realização da perícia médica, além da estrutura disponível em cada local e a quantidade de peritos.
Como saber se tenho direito ao atendimento antecipado?
Os segurados com direito a atendimento antecipado pelos mutirões serão notificados pelo próprio instituto. Ademais, se você está com dúvidas, pode ligar para a Central de Atendimento do INSS, número 135, acessar o site Meu INSS ou o aplicativo com o mesmo nome, disponível nos sistemas Android e iOS.
Quais serão os benefícios previdenciários analisados nesse mutirão?
Por fim, é importante destacar que as perícias iniciais a serem realizadas no mutirão servirão para a decisão de concessão de dois benefícios previdenciários distintos: o de incapacidade para o trabalho e o de pessoa com deficiência. Essas perícias verificam, por exemplo, se o requerente está doente e incapaz de trabalhar ou realizar suas atividades habituais de forma temporária, em período igual ou superior a 15 dias seguidos. Essas condições, entre outras, vão determinar a concessão ou não dos benefícios, que podem ser temporários (auxílio-doença) ou permanentes (aposentadoria por invalidez).