Lula reverte plano de barrar militares como ministros civis e propõe nova emenda
No campo da política brasileira, uma reviravolta surpreendente aconteceu recentemente. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e sua administração decidiram rescindir a ideia de proibir a presença de militares em posições de ministros civis no governo federal. Segundo fontes, o governo do Partido dos Trabalhadores (PT) estava prestes a propor uma emenda constitucional para bloquear a nomeação de membros ativos do exército, um costume amplamente praticado durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.
A intenção original do governo do presidente Lula requeria que, para assumir uma posição no executivo, um militar tivesse que abandonar seu uniforme e recuar para a reserva. No entanto, a situação mudou agora, trazendo uma nova abordagem para a presença de militares no executivo.
Novas Diretrizes para a Atuação dos Militares
Segundo Alexandre Padilha, Ministro das Relações Institucionais do Brasil, apesar da rescisão do plano inicial, uma nova proposta de emenda está no trabalho para regulamentar o papel dos militares na política. De acordo com ele, o atual plano de emenda é focado apenas no aspecto das disputas por posições eletivas, deixando a questão da participação dos militares no executivo para ser decidida pelo presidente da República. O senador Jaques Wagner (PT-BA), líder do governo no Senado, é o autor da proposta e contará com o apoio do governo Lula para sua implementação.
O que esperar no futuro?
Wagner defende que o posto de ministro é político, porém é preenchido por convite e não por escolha própria. Acreditando nisso, ele defende a prática recorrente de o presidente convidar um militar para ocupar um cargo ministerial, após ouvir a avaliação do Ministro da Defesa. Isso, segundo Wagner, evitará qualquer “discriminação” ou “cerceamento” da vontade do presidente da República.
Regulamento para Militares Candidatos
Outro elemento importante para destacar é que a nova proposta de emenda à Constituição (PEC) abordará especificamente o envolvimento dos militares como candidatos eleitorais. Segundo o líder do governo no Senado, as regras devem entrar em vigor nas eleições presidenciais de 2026. Wagner defende que, se um oficial militar decidir entra na vida política, ele automaticamente será transferido para a reserva. Ele acredita que esta regra mantém tanto a disciplina quanto a hierarquia dentro das Forças Armadas.