Revelado Orçamento 2024: Governo Brasileiro Anuncia Aumento do Salário Mínimo e Ênfase em Saúde e Educação!

O governo brasileiro acaba de anunciar, neste dia 31, o orçamento para 2024. Este anúncio traz diversas mudanças relevantes para a população, sendo uma das mais significativas o aumento do Salário Mínimo para R$1.461.00. Além disso, vemos o possível aumento também do Bolsa Família para R$710, continuaremos com este tema mais adiante. Agora, o objetivo é explorar mais detalhadamente as principais nuances e aspectos desse orçamento.

O Projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2024, que é o primeiro do atual governo, foi formalmente submetido ao Congresso Nacional no último dia permitido para entrega ao Legislativo federal. Priorizou-se a saúde, educação e habitação como as áreas principais para o próximo ano. O novo salário mínimo previsto deve entrar em vigor no dia 1º de janeiro do próximo ano, sendo este de R$ 1.421,00.

O Que a Valorização do Salário Mínimo Significa?

A proposta de valorização do salário mínimo será retomada depois de seis anos estagnada. O aumento do salário mínimo será equivalente ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulado em 12 meses até novembro do ano anterior, mais o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos anteriores. Esta é uma regra que já foi aplicada no passado para garantir aumentos salariais acima do índice de inflação.

Orçamento 2024 Equilibrado e com Meta Zero para Déficit?

A Ministra do Planejamento, Simone Tebet, destaca que o orçamento 2024 promove um equilíbrio entre receita e despesa. Ressalta a intenção de atingir a meta de déficit zero para o próximo ano, com previsão de despesas de R$ 2,093 trilhões e déficit fiscal zero.

O Orçamento 2024 pode responder aos Desafios Sociais e Econômicos?

O Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, é otimista em relação à capacidade do país de responder aos desafios socioeconômicos. Ele agradeceu ao Congresso pelo apoio em diversas votações, incluindo a da PEC da Transição e do novo regime fiscal, além de outros projetos. O ministro também afirma que o governo pretende propiciar condições para o crescimento sustentável do Brasil, mantendo a inflação baixa.

Além disso, o ministro informou que a Receita Federal foi cautelosa na projeção das receitas para 2024, o que poderia resultar em uma surpresa positiva futuramente.

E o Aumento do Bolsa Família?

No projeto PLN 29/2023 enviado ao Congresso em 31 de agosto, não prevê aumento para o Bolsa Família em 2024. Mantém-se a configuração que foi relançada em 2023, com um modelo que considera o tamanho das famílias na concessão de benefícios específicos.

O Bolsa Família visa garantir uma renda básica para famílias em situação de pobreza, além de integrar políticas públicas que fortalecem o acesso a direitos básicos como saúde, educação e assistência social. Para 2024, está previsto um orçamento de 168,6 bilhões de reais, destinado a atender 20,8 milhões de famílias em situação de pobreza.

Já o Programa Auxílio Gás dos Brasileiros, criado para mitigar o efeito do preço do gás de cozinha no orçamento das famílias de menor renda, prevê um gasto de 3,64 bilhões de reais em 2024, beneficiando cerca de 5,5 milhões de famílias.

O orçamento para 2024 traz importantes modificações para a população brasileira e é crucial estar informado para se preparar adequadamente.