STF Arquiva Acusação contra Bolsonaro Relacionada à Compra de Vacinas COVID-19
31 de Agosto de 2023 – O Supremo Tribunal Federal (STF), sob a tutela do ministro Cristiano Zanin, tomou a decisão de arquivar uma ação judicial contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) devido a supostas negligências na aquisição de vacinas para combater a Covid-19. O anúncio foi feito na tarde do dia 31).
A ação em questão foi registrada durante um período crítico da pandemia, motivando a intervenção decidida do Poder Judiciário para assegurar o cumprimento das normas constitucionais e garantir o direito a saúde. No entanto, de acordo com o magistrado, o cenário de saúde atual difere-se bastante do que foi vivenciado na época.
O que motivou o arquivamento da ação?
O Ministro Zanin declarou em sua decisão que “Os esclarecimentos técnicos elaborados pelo Ministério da Saúde e trazidos aos autos evidenciam a inutilidade de eventual provimento judicial que discuta o conflito descrito na petição inicial”. Isso indica que os esforços para mover a ação contra o ex-presidente foram considerados desnecessários, uma vez que as vacinas já foram adquiridas e aplicadas, e a pandemia foi controlada.
Quais foram os detalhes da ação?
A ação em questão foi proposta pelo partido Rede Sustentabilidade em 21 de outubro de 2020. Eles pediam que o governo federal fosse obrigado a comprar a vacina produzida pelo laboratório chinês Sinovac em parceria com o Instituto Butantan. No entanto, naquele tempo, o governo brasileiro havia desaprovado essa compra.
Qual é a situação atual?
De acordo com o relato do Ministro Zanin, os fatos retratados na ação já não representam mais a realidade vivenciada pelo Brasil e pelo mundo, uma vez que a vacinação está em pleno andamento, e o país passou pelo crítico período da pandemia de COVID-19. Dessa forma, o cenário contemporâneo de saúde é diferente do que foi vivenciado na época em que a ação foi proposta.
Portanto, em meio a novos e significantes desenvolvimentos, o arquivamento parecia justificado, considerando a inutilidade de levar adiante uma ação que não correspondia mais à realidade atual.