Subprocurador cobra devolução de presentes de luxo recebidos por Bolsonaro à União

No dia 4 de setembro de 2023, segunda-feira, uma representação foi encaminhada ao MP-TCU (Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União) com o intuito de que o Tribunal providencie a retomada de presentes e itens recebidos pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) durante seu mandato. Lucas Furtado, subprocurador-geral do MP-TCU, argumenta e justifica que os presentes fornecidos por autoridades estrangeiras durante missões oficiais devem ser incorporados ao patrimônio da União.

Em seu entendimento, Furtado defende que Bolsonaro teria a permissão para manter posse dos itens enquanto ocupasse a posição de presidente. Ainda assim, objetos recebidos em viagens oficiais ou visitas de representantes internacionais ao Brasil, por exemplo, devem ser prontamente devolvidos após o término do mandato.

Quais itens estão em questão nesta representação?

O documento encaminhado ao MP-TCU faz referência a uma série de presentes de alto valor, referenciados em uma reportagem do jornal O Estado de S. Paulo. Até o momento, não se sabe ao certo onde esses itens estão ou se realmente foram retidos pelo ex-presidente. Veja alguns dos objetos apontados na representação:

• Miniatura de um capacete antigo de samurai, avaliado em R$ 20.000;

• Quadro que ilustra Jerusalém com o Templo de Salomão, avaliado em R$ 5.020,00;

• Vaso confeccionado em prata 925, avaliado em R$ 16.440,62;

• E muitos outros presentes.

Esses itens, que têm alto valor monetário, segundo Furtado, deveriam ter sido imediatamente devolvidos à União após o término do mandato de Bolsonaro.

Quem é Lucas Furtado?

Lucas Furtado, o subprocurador-geral que fez o pedido de devolução dos itens, já teve participações importantes anteriormente. Em julho de 2020, solicitou que o TCU proibisse Bolsonaro de promover o uso da cloroquina no tratamento da covid, e em janeiro de 2023 pediu o fim do cartão corporativo da Presidência.

E o que diz a defesa de Bolsonaro?

Até o momento, não houve retorno da defesa do ex-presidente com relação à representação. A repórter do Poder360 fez o contato, mas ainda não obteve uma resposta oficial.

Com a devolução dos presentes recebidos durante o mandato, o patrimônio da União poderia ser significativamente incrementado. Ainda assim, a decisão final agora fica nas mãos do Tribunal de Contas da União.