Presidente Lula indica desembargadores José Afrânio Vilela e Teodoro Santos para o STJ
Em uma significativa movimentação na estrutura jurídica nacional, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, em 6 de setembro de 2023, a indicação dos desembargadores José Afrânio Vilela e Teodoro Santos para duas vagas na Corte Superior (STJ). Essas escolhas foram apontadas entre as proporcionadas por uma lista quádrupla enviada pelo Tribunal em 23 de agosto.
As vagas para a STJ são divididas entre representantes da advocacia, Justiças Federal e Estadual e do Ministério Público. No momento, há duas posições não preenchidas, destinadas à Justiça Estadual e uma da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Já a advogada Daniela Teixeira havia sido selecionada anteriormente para representar a OAB.
Quem são os indicados pelo presidente?
Os indicados pelo chefe do executivo têm ampla experiência no campo jurídico. José Afrânio Vilela é um desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, tendo sua formação em direito pela Universidade Federal de Uberlândia (UFU). Já Teodoro Silva Santos é um desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará, graduado em ciências jurídicas pela Universidade de Fortaleza.
De ressalvar, ainda, a presença de Daniela Teixeira na lista de indicados, que, além de mestre em direito penal pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa, integrou a comissão de reforma da Lei de Lavagem de Dinheiro da Câmara dos Deputados.
O que acontece após a indicação do presidente?
Após a indicação presidencial, os candidatos são submetidos a sabatinas no Congresso Nacional. As datas dessas sabatinas, que ocorrerão na Comissão de Constituição e Justiça no Senado, ainda não foram definidas.
No caso de serem aprovados, os candidatos podem ampliar a representatividade feminina e do Nordeste na Corte Superior – o que, conforme apontado pelo Poder360, atualmente conta majoritariamente com ministros da região Sudeste.
Últimas movimentações no STJ
Ao longo dos anos, houve diversas movimentações no quadro de ministros do STJ. Dos 30 ministros atualmente em exercício, 24 foram selecionados durante os mandatos de Lula e Dilma Rousseff (PT). Se as indicações recém-anunciadas forem aprovadas, esse número aumenta para 27.
Considerando a composição completa de 33 ministros, a distribuição deveria ser a seguinte para refletir proporção da população brasileira: 14 ministros do Sudeste, 4 do Sul, 9 do Nordeste, 3 do Centro-Oeste e 3 do Norte. Espera-se que até o final do mandato de Lula haja mais mudanças nessa configuração.