Filho de homem morto por agentes da PRF recebe indenização milionária e pensão vitalícia
Em decisão anunciada nesta quarta-feira, a União recebeu uma condenação da 7ª Vara Federal de Sergipe que obriga a pagasse de R$ 1 milhão em indenização para o filho de Genivaldo de Jesus Santos, que foi morto por agentes da Polícia Rodoviária Federal em maio de 2022. Além deste valor, também foi estipulada uma pensão mensal no valor de dois terços de um salário mínimo, até que o filho atinja a idade de 24 anos.
O pedido de indenização foi feito pela família de Genivaldo no ano passado, pelo trauma sofrido com a perda e pelo potencial danoso das filmagens do ocorrido, que eternizaram o momento da morte do pai do menino. Apesar da decisão, a defesa do filho de Genivaldo não conseguiu chegar a um acordo com a Advocacia-Geral da União, que afirmou em nota que considerará “a possibilidade de recurso em relação a este aspecto da sentença”.
Quais vaslures indenizatórios foram estipulados para a mãe de Genivaldo?
Maria Vicente de Jesus, mãe de Genivaldo, também receberá uma indenização pela União no valor de R$ 405 mil. Deste total, R$ 400 mil são por danos morais e R$ 5 mil para cobrir danos materiais relacionados ao sepultamento. Já a ex-companheira do falecido, Maria Fabiana dos Santos, foi excluída do processo após a AGU apresentar evidências de que ela já não tinha um relacionamento com Genivaldo na época da sua morte.
Qual o impacto da morte de Genivaldo para o seu filho?
O juiz federal do caso, Rafael Soares Souza, considera que o menor E. D. J. D. S. O., então com 7 anos de idade, sofreu um impacto severo ao perder o pai em circunstâncias traumáticas e terá que lidar com a devastadora perda pelo restante de sua vida. A mãe do garoto comunicou que ele tem passado por dificuldades para compreender e aceitar a morte do pai, necessitando de acompanhamento psicológico especializado, contexto que contribuiu para a fixação dos danos morais em R$ 1 milhão.
Como foi a abordagem policial que culminou na morte de Genivaldo?
Genivaldo foi morto no dia 25 de maio de 2022 na cidade de Umbaúba, em Sergipe, após uma abordagem policial durante uma blitz da PRF na BR-101. Segundo testemunhas, Genivaldo foi agredido pelos agentes e colocado no porta-malas da viatura da PRF sob intensa fumaça. A situação foi registrada em vídeo e Genivaldo foi visto se debatendo e gritando dentro do veículo até que, em certo ponto, parou de se mover e os policiais fecharam a porta traseira do carro e deixaram o local. Em consequência destes eventos, os três agentes foram demitidos e outros dois foram suspensos