Governador anuncia R$ 10 milhões em apoio e isenção fiscal para vítimas das chuvas no RS
Na última terça-feira (12/9/2023), o governador Eduardo leite anunciou medidas adicionais em apoio aos municípios mais atingidos pelas fortes chuvas da semana anterior no Rio Grande do Sul. As ações incluem um auxílio de R$ 10 milhões em horas-máquina para limpeza e recuperação, assim como isenções e prorrogações do pagamento de impostos.
As medidas foram apresentadas durante uma transmissão ao vivo nas redes sociais do governo, uma reunião que contou com a presença de deputados da base aliada. O governador Eduardo Leite salientou que o principal objetivo das iniciativas é aliviar os impactos do desastre climático e suportar as vítimas.
Quais são as primeiras medidas para mitigar os danos causados pelas chuvas?
Para auxiliar na limpeza e reconstrução dos municípios mais afetados, o estado disponibilizará, através da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação (Seapi), R$ 10 milhões em horas-máquina. Este serviço, que inclui operador e combustível, será proporcionado aos municípios de Arroio do Meio, Colinas, Cruzeiro do Sul, entre outros.
Como funciona o programa “Volta por Cima”?
O governador também assinou um decreto que regulamenta uma nova fase do programa “Volta por Cima”, com o objetivo de apoiar as famílias vítimas das enchentes. O programa consiste no pagamento de um auxílio financeiro de R$ 2,5 mil para famílias desabrigadas ou que tiveram que abandonar suas residências, e R$700 para aquelas que sofreram danos parciais nas suas habitações, mas permaneceram nelas.
Quais são as medidas para auxiliar as micro e pequenas empresas afetadas?
Outras medidas anunciadas visam auxiliar na retomada de micro e pequenas empresas que foram duramente afetadas pelas inundações. Tais medidas incluem a isenção nas aquisições de ativo imobilizado (ICMS e Difal), para a aquisição de máquinas e equipamentos destinados ao ativo permanente e a reposição de ativos deteriorados ou destruídos.
Estas iniciativas somam-se a outras já anunciadas na semana passada, como R$ 1 bilhão em linhas de crédito especiais do Banrisul, com prazos e carência diferenciados, e R$ 20 milhões em recursos extraordinários para a área da saúde.