ELEIÇÕES 2022: Justiça Eleitoral pode retirar enquetes eleitorais do Instagram e multar usuários
Faltando menos de uma semana para o 1º turno das eleições Presidenciais, cada vez mais, enquetes eleitorais estão sendo feitas informalmente nas redes sociais, principalmente publicadas nos stories do Instagram. Veja aqui as possíveis punições para tal prática.
Com 1º turno das eleições propenso à uma disputa acirrada, cada vez mais, usuários e influencers digitais estão fazendo enquetes eleitorais, a fim de medir um parâmetro nas eleições 2022. Portanto, essa prática foi proibida pela Justiça Eleitoral desde o dia 15 de agosto deste ano.
Desse modo, especialistas no assunto afirmam que a Justiça Eleitoral pode pedir que, além que o conteúdo seja excluído, até mesmo aplicar multas de mais de R$ 100 mil, dependendo se o resultado da enquete propicie um grande agravo no discernimento dos votos.
Ademais, na última sexta-feira, a 69ª Zona Eleitoral de São Bento (PB) determinou que um página no Instagram excluísse enquetes de sondagens de intenção de voto.
O Ministério Público Eleitoral (MPE) também denunciou outro perfil por postar enquetes para sondagem das intenções de voto nos candidatos a Deputado Estadual da região, assim como para o cargo de Governador do estado da Paraíba. Tudo isso ocorreu, pois a prática afronta o art. 23 da Resolução TSE nº 23.600/2019.
O juiz eleitoral Rúsio de Melo frisa que a realização de enquetes relacionadas ao processo eleitoral é vedada a partir do período que marca o início da propaganda eleitoral, neste caso, em 16 de agosto deste ano.
O juiz ainda relembra que o perfil não apenas divulgou uma enquete eleitoral após a data mencionada, bem como mantém a prática irregular em seu perfil, diz.
Neste caso, foi dado o prazo de 48 horas para que o usuário retire da página o conteúdo do ar, assim como a decisão judicial determinou que o perfil “se abstenha de realizar, divulgar, fomentar e compartilhar nova enquete relacionada ao processo eleitoral, sob pena de crime de desobediência”, retrata.