NOVIDADE no INSS, que acaba de expandir a lista de doenças que pagam auxílio sem carência
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Antes de mais nada, existe uma lista de enfermidades que fazem o paciente ter direito ao auxílio-doença ou à aposentadoria por invalidez, ela foi expandida recentemente pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Assim como com essas doenças, não é necessário o cumprimento da carência mínima de 12 meses de contribuição, para fazer a solicitação do benefício.
Todavia, com agora duas novas doenças, na lista de cobertura, que são: acidente vascular encefálico, do tipo agudo , e abdome agudo cirúrgico. E elas são somadas a outras 15 já existentes com a mesma garantiam que são:
- Tuberculose ativa;
- Hanseníase;
- Transtorno mental grave;
- Câncer;
- Cegueira;
- Paralisia irreversível e incapacitante;
- Cardiopatia grave;
- Doença de Parkinson;
- Espondilite Anquilosante;
- Nefropatia grave;
- Doença de Paget (osteíte deformante);
- Aids;
- Contaminação por radiação (com provas de medicina especializada);
- Hepatopatia grave;
- Esclerose Múltipla
Bem como, esta medida que foi publicada em parceria pelo Ministro do Estado do Trabalho e Previdência e Ministro de Estado da Saúde, que teve a publicação no dia 1º de setembro, e passa a valer a partir do dia 3 de outubro, Confira aqui o pronunciamento.
Como comprovar para o INSS?
A princípio, para você poder dar entrada ao benefício por incapacidade, o trabalhador precisa realizar a comprovação via laudo médico que tem atualmente uma das 15 doenças citadas acima, além de precisar de um atestado de afastamento e receita de medicamentos para o tratamento em específico.
Com o atestado médico que você deve apresentar ao INSS devendo constar os seguintes dados:
- CID: que significa Classificação Internacional de Doenças;
- Assinatura legível e carimbo do médico;
- E conter o CRM (Conselho Regional de Medicina) do médico que receitou o laudo.
Por outro lado, há exceções em 3 situações: quando o trabalhador (autônomo ou com carteira assinada):
- Sofre um acidente de qualquer natureza ou causa;
- É vítima de uma doença ocupacional (que tem ligação ao trabalho);
- Desenvolve uma das enfermidades da lista.