INSS: Segurados em reabilitação profissional serão submetidos a pente-fino do Instituto

Sim! Quem recebe auxílio-doença e ou aposentadoria por invalidez no INSS, passará por reavaliação da incapacidade. Confira aqui como funcionará o teste.

Agora, trabalhadores nos quais recebem auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez, bem como que estão no Programa de Reabilitação Profissional do Instituto, começam a serem reavaliados neste mês, conforme diz a Portaria 1.514, publicada no D.O.U (Diário Oficial da União) de terça-feira (1º).

Dessa forma, serão convocados os segurados que não passam por perícia médica há mais de 1 ano.  Esse tipo de reavaliação visa o “tratamento e ajuste da DCI (Data de Comprovação da Incapacidade) dos processos de RP (Reabilitação Profissional)”, conforme baseia Portaria.

Ademais, dos 150 mil beneficiários que fizeram a reabilitação, o órgão prevê a convocação de 45 mil, número que corresponde aos que estão com a DCI vencida há mais de 1 ano.

 Vale frisar que o prazo para a revisão de todos os benefícios é de 180 dias, estes contados a partir da publicação da Portaria, na qual tem vigência imediata. No entanto, os beneficiários poderão ser convocados de novembro de 2022 a abril de 2023.

A nova ação visa também retomar um procedimento que foi suspenso durante a pandemia da Covid-19, já que muitos segurados tiveram seu benefício prorrogado de forma automática, ou mesmo não foram convocados para perícia presencial por mais de 365 dias, em razão da pandemia.

Dessa forma, conforme especialistas em direito previdenciário, o prazo habitual de reavaliação costuma ser de 180 dias, este prorrogável por igual período, “mas esse intervalo entre as perícias pode variar de acordo com a sugestão do perito médico do INSS”.

Sendo assim, para evitar atrasos no atendimento e, até a suspensão indevida do benefício, Bertolini, especialista na área sugere ter bastante cuidado com os documentos e agendamentos.

“Para que o segurado se resguarde, ele deve manter toda a documentação médica em dia, para apresentar ao INSS sempre que solicitado”, alerta.