Acompanhe a Previsão do 14° Salário Para os Segurados Do INSS

Autor Karla Monteiro Em 23/11/2022 07:00

Confira o prazo previsto para a liberação do benefício do 14º salário, conforme a PL nº 4367/20.

Muitos aposentados e pensionistas estão se indagando: afinal, quando será liberado o benefício INSS do 14º salário?

Para responder esta pergunta, primeiramente, deve ser entendido que o auxílio depende de um projeto de lei, este ainda apresentado durante a pandemia da Covid-19, estando ainda em processo de tramitação para a liberação do 14º salário.

Sendo assim, o PL 4367/20 ainda acrescenta de maneira excepcional, um abono anual, este que seria em favor de aposentados e pensionistas para compensar os impactos causados da pandemia de Covid-19.

Portanto, o que se sabe ainda é que o projeto de lei está em processo de tramitação no Congresso Nacional.

Confira como sacar o INSS do 14º salário

Vale destacar que o projeto de lei já está bem evoluído. O projeto já passou por duas comissões da Câmara, a comissão de Seguridade Social e a de Finanças e Tributação, e agora está na de Constituição e Justiça (CCJ).

Então, caso seja aprovada no colegiado, este seguirá direto ao Senado, já que esta tramitação do Senado tem caráter conclusivo.

Sendo assim, caso passe para o Senado, a liberação do 14º salário não precisará nem mesmo passar pelo plenário. Mas para isso ocorrer, seria preciso um requerimento com assinatura de 52 deputados.

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Entende-se que a proposta pode beneficiar mais de 35 milhões de aposentados e pensionistas em todo o país.

Dessa forma, o custo estimado é de pelo menos R$ 50 bilhões nesses dois anos. Entende-se que, ao contrário do 13° salário, que é pago todo ano aos beneficiados do INSS, o 14° será um benefício emergencial no qual será disponibilizado apenas por dois anos.

Ademais, o INSS relatou que “não existe 14º salário e não cabe ao INSS liberar ou criar esse tipo de bonificação extraordinária”. Além do mais, “as antecipações de 13º que ocorreram, por exemplo, foram por força de Decreto Presidencial; o INSS só executou o pagamento.”

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