Moraes multa partido de Bolsonaro em R$ 22 milhões

Autor Gabriel Em 25/11/2022 08:00

Alexandre de Moraes o atual presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nega nesta quarta-feira 23 de novembro o pedido do PL. Neste documento que questiona a veracidade do segundo turno da eleição presidencial, alegando que o presidente Jair Bolsonaro (PL) ganhou o segundo turno.

Moraes escreve que “Condeno a autora por litigância de má-fé à multa de R$ 22.991.544,60”, além de determinar o bloqueio das contas da coligação até que o pagamento da multa seja realizado.

Entenda este documento que Bolsonaro apresentou

A princípio, este documento apresentado pelo partido e Bolsonaro ontem 22 de novembro, relatava uma suposta “falha” no modelos UE2009, UE2010, UE2011, UE2013 e UE2015 das Urnas, sendo rebatido prontamente por especialistas do próprio TSE.

Resposta de Moraes

Com Moraes mandando instaurar um procedimento administrativo de eventual desvio de finalidade através da Corregedoria-Geral Eleitoral. Tendo a justificativa de “possível cometimento de crimes comuns e eleitorais” se referindo a conduta de Valdemar Costa Neto, presidente do PL, e Carlos Rochas, engenheiro que o partido de Bolsonaro usou como responsável de seu documento.

Contudo, na decisão de Moraes, afirma que o PL não apresentou nenhuma prova que apontasse tais “falhas” que teriam ocorrido no primeiro turno das eleições. Além disso, o ministro diz que “ignorância, o que não parece ser o caso” ou “evidente má-fé” levou o partido alegar que o resultado foi prejudicado.

“A total má-fé a requerente em seu esdrúxulo e ilícito pedido, ostensivamente atentatório ao Estado Democrático de Direito e realizado de maneira inconsequente com a finalidade de incentivar movimentos criminosos e antidemocráticos que, inclusive, com graves ameaças e violência vem obstruindo rodovias e vias públicas em todo Brasil, ficou comprovada, tanto pela negativa em aditar-se a petição inicial, quanto pela total ausência de quaisquer indícios de irregularidades e a existência de uma narrativa totalmente fraudulenta dos fatos”, diz Moraes

Primeiro turno das eleições

Moraes também cobrou ontem que em uma decisão a jato, o PL apresentasse dados que essas falhas também comprovassem supostas falhas no primeiro turno. Isso acontece porque as mesmas Urnas tiveram uso em ambos turnos, porém o PL só questionou votos da disputa presidencial.

O PL alega que “Estender a verificação extraordinária pretendida também para o primeiro turno parece ser medida açodada, especialmente porque, como efeito prático, traria a própria inviabilidade da medida ora pretendida, em razão da necessidade de fazer incluir no polo passivo da ação todos os milhares de candidatos que disputaram algum cargo político nessas eleições, bem como seus Partidos, Coligações e Federações”.

Entretanto, na resposta o PL não menciona o fato dos equipamentos terem uso em ambos turnos, que demonstraria problemas em ambas rodadas. Além disso, questionado por jornalistas, o presidente do partido de Bolsonaro, Valdemar Costa Neto, alega que técnicos “não pegaram” as “falhas” no primeiro turno.

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